Fascination Sobre Bichara Postalis

Empresa alega que foi prejudicada através redução da alíquota do Imposto por Importação em 1994. Nãeste foi dessa vez qual a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu sobre este pedido por indenização feito pela fabricante por brinquedo..

Juiz diz qual a multa de mora ocorre só após este prazo para a vigência do regime. Tribunal Regional Federal da 4ª Regiãeste (TRF4) manteve o entendimento do de que, em este regime de entreposto aduaneiro, uma empresa nãeste deve embolsar multa ..

Por se tratar do contrato do depósito típico, a 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça considerou cabível proceder do depósito movida pela Companhia Brasileiro de Abastecimento (Conab) de modo a recuperar mais do 1,8 mil toneladas do arroz, adquiridos em ..

Em ações por exibiçãeste do documentos, o rfoiu nãeste deve reembolsar honorários por sucumbência se nãeste deu causa à propositura da proceder. Utilizando esse entendimento, o Superior Tribunal do Justiça reformou decisões por instâncias anteriores e livrou este Facebook d..

A Basf – empresa fabricante DE tintas Suvinil – foi condenada a indenizar 1 arquiteto que nãeste foi consultado A cerca de o uso comercial da imagem de uma lar projetada por ele. A figura do imóvel foi impressa em latas do tinta, além de catálogos por ..

Ao discorrer sobre o plano do recuperação judicial e a extinção das execuções individuais, os advogados Lucas de Holanda Cavalcanti Carvalho e Camila Oliveira, da banca Queiroz Cavalcanti Advocacia, entendem qual "uma vez qual o plano do recuperação judicial tem a natureza de transação, a extinçãeste destas execuções deve ser utilizando julgamento por mfoirito". Aprecie as considerações. (Clique aqui)

1 microempresário do Pará teve de que ir para a justiça depois de contas bancárias penhoradas de modo a pagamento do mãeste de obra da antiga Varig. Este problema surgiu usando este relatório do Núcleo de Pesquisa Patrimonial do Tribunal Regional do Manejorefregatráfego (..

TST acolheu ontem a proposta da Comissãeste de Jurisprudência, presidida pelo ministro Walmir Oliveira da Costa, e suspendeu o procedimento de revisão por sua jurisprudência.

Este deputado foi condenado por 2 crimes previstos na lei de litações. Levantando algumas considerações Acerca a lei, o ministro Barroso declarou: "acho qual a lei 8.666, qual é a lei por licitações, ela é uma lei que dificulta imensamente a administraçãeste e amarra indevidamente os administradores públicos.

Caracterizada fraude à execuçãeste na alienaçãeste do único imóvel dos executados, em evidente abuso do direito e má-fé, afasta-se a norma protetiva do natural do família, qual não É possibilitado a conviver, tolerar e premiar a atuação Destes devedores em desconformidade ..

Algumas empresas têm conseguido afastar o pagamento do indenizações milionárias navegue até este site por danos morais coletivos, em ações ajuizadas pelo Ministé especialmenterio Público do Trabalho (MPT) ou por sindicatos, usando base na chamada "teoria da repulsa social". Segun..

"A fila precisa viajar. Refiro-me à fila do processos de que aguardam designaçãeste de POR DIA para julgamento. E espero vivenciar ainda pelo Supremo uma época em qual não julguemos, se tanto, unicamente 1 processo por sessão", disse Marco Aurélio ao anunciar qual utilizaria este poder por síntese no seu voto.

E a sistemática do licitações pelo País do futebol, muitas vezes, impede qual o administrador mesmo que eficiente, contudo não impede de que ele seja incorreto. novidades E, logo, muitas vezes há um contorno à lei de modo a executar uma administração eficiente." O aparte foi acompanhado Ainda mais tarde também igualmente similarmente identicamente conjuntamente pelo ministro Moraes, qual afirmou: "a lei de licitações cria dificuldades para vender facilidades. Essa é a verdade da lei. "

De modo a o colegiado que julgou este caso, a decisãeste atacada não exige a autorização do sindicato, mas nãeste exclui a responsabilidade social minha empresa da empresa, usando pré especialmentevia negociaçãeste sindical e comunicaçãeste antecipada em prazo razoável. (Clique cá)

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